Permanência de Adams na AGU embola Supremo

sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.

Briga por gramado gera indenização a inquilina

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Juiz garante remédio contra paralisia

forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João

Vítima de falsa acusação é indenizada

Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.

Estudante aceita transação penal

ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.